Sábado, Janeiro 27, 2007

O peso dos impostos no Brasil

Você sabe quanto paga de impostos no Brasil?
De um modo geral, cada bem ou serviço produzido no Brasil apresenta uma carga tributária diferente e bastante elevada considerados os níveis internacionais.
Alguns exemplos que afetam diretamente o consumidor final. As bebidas pagam diferentes alíquotas dependendo daquela que consumimos. A água de coco (bebida preferida por minha exigente neta) paga aproximadamente 35% de impostos. Já a água mineral paga 45% e o quentão, aquele das festas juninas, paga algo como 63%. Para os refrigerantes, os consumidores contribuem, em média, com 47% de impostos sobre o preço final. Na cachaça (100% brasileira), o consumidor paga cerca de 83% relativo aos impostos, calculados sobre o preço final do produto. Vale lembrar que, tanto a cachaça, quanto os refrigerantes são bebidas consumidas pelas populações de menor poder aquisitivo, o que afeta sobremaneira a renda dessas pessoas, visto que o consumo de cachaça e de refrigerante é bastante alto no país. Quem manda beber cachaça e refrigerante? Imposto neles!
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, de onde procedem os dados, informa ainda que as empresas atuando no Brasil, pagaram em média 34% de seu faturamento, em impostos, no ano de 2006. Alguns setores empresariais brasileiros, como telecomunicações, energia, petróleo (não sei porque petróleo é considerado diferente de energia, mas vamos lá) e transportes, o valor dos impostos ultrapassa os 40%.
Com isto, a carga tributária no Brasil, em 2006, atingiu cerca de 39% do PIB - Produto Interno Bruto.
Para o país atingir a meta de crescimento de 5% em 2007, segundo o proposto no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, acredito que a carga tributária no Brasil não deveria ser superior a algo próximo de 32%.
Não nos esqueçamos que , para atingir a meta de crescimento do PAC, ainda devemos considerar as taxas de juros que ainda são elevadas.
Cresçamos sem mágicas, por favor!

 
 

4 Comments:

  • O futuro da pesquisa no Brasil depende de menos imposto.




    Por Fernando Olinto Henriques Fernandes - do Rio de Janeiro





    Existe um enorme potencial na pesquisa científica em biotecnologia no Brasil não somente pela enorme biodiversidade, mas também porque temos vários centros e recursos humanos dedicados à ciência.

    Nos últimos anos estamos andando de lado feito caranguejo e nossa pesquisa sofre por causa da fúria dos impostos e da sanha dos burocratas.

    Um dos maiores entraves para o desenvolvimento da pesquisa científica no Brasil é a falta de matéria prima: reagentes. A grande maioria dos reagentes utilizados não é produzida no Brasil e precisam ser importados. Em média uma importação leva no mínimo 3 (três) meses podendo levar até 1 (um) ano. Nos EUA e na União Européia e recentemente até na Ásia pode-se conseguir os mesmíssimos reagentes no máximo em 72 horas. Lógico que a Ásia - Índia e China - terá em breve grandes centros de pesquisa recebendo o investimento feito nesta área por governos, entidades e empresas.

    A demora na importação se deve à burocracia fantástica e kafkiniana envolvida na importação de reagentes para pesquisa onde também mudam as regras a cada mês.

    Hoje em vários centros de pesquisa possuímos os "cérebros", financiamento e estrutura, porém estamos travados devido ao processo de importação dificultando a competição com países desenvolvidos. Podemos até ter uma Mercedes, mas não temos o combustível necessário para que ela se locomova.

    Um problema é o fato de não existir ainda uma massa crítica de pesquisadores no Brasil não compensando um investimento de empresas americanas e européias em manter um representante local. As empresas de importação são "representantes" - empresas especializadas em importação e que geralmente não tem a infra-estrutura nem o pessoal especializado necessário para a manutenção de materiais perecíveis para pronta entrega.

    Além da demora o custo em média é 40% maior do que o custo nos EUA e na União Européia para a importação de produtos de pesquisa. Isto porque ao custo dos impostos, ou seja, ao preço do produto adiciona-se frete, seguro e os diversos impostos como IPI, ICMS, PIS, Cofins e CPMF, além de taxas alfandegárias. As importadoras e revendedoras nos seus preços incluem ainda custos de armazenagem. Resumindo: importar um reagente fundamental em uma pesquisa em biotecnologia custa – em impostos e taxas – o mesmo que importar uma garrafa de wisque.

    Em curto prazo, uma solução seriam mudanças específicas das leis de importação, desburocratizando o processo e reduzindo a carga tributária.

    Junto com os cientistas, as universidades, instituições de pesquisa e agências de fomento a pesquisa o governo deve elaborar novas leis para facilitar a importação de reagentes cuja única aplicação é para a pesquisa científica.

    É fundamental estabelecer uma política de estímulo ao mercado nacional para a produção de produtos para a ciência reduzindo os custos com a importação. A tendência mundial, das empresas produtoras de reagentes e equipamentos para a pesquisa, tem sido abrir novas filiais produtoras de insumos para pesquisa na Ásia. Porque não no Brasil?

    Para criarmos uma massa crítica poderíamos centralizar os produtos importados do país (quem sabe futuramente de toda a América Latina). Uma idéia seria o financiamento de um armazém de produtos para pesquisa (incluindo os reagentes perecíveis que compõem mais de 70% das importações). Esta idéia de armazém está cada vez mais comum nas universidades e instituições de pesquisa nos Estados Unidos. As empresas deixam produtos em consignação (baseados na freqüência de demanda dos produtos) estocados num "armazém" na universidade e os pesquisadores podem obter os reagentes necessários imediatamente.

    A maior parte do dinheiro investido em ciência é do Governo: os nossos impostos. Uma análise de custo e benefício do dinheiro público investido na ciência hoje nos demonstra que este dinheiro não está sendo bem aproveitado. Se os reagentes chegassem mais rápido não se demoraria tanto para publicar e para registrar novas patentes que podem vir a gerar lucros e novos insumos para a pesquisa. O retorno do dinheiro investido seria mais rápido.

    Além disto, se as taxas de importação fossem menores ou zero para produtos exclusivos para pesquisa científica, o mesmo dinheiro poderia render mais.



    Fernando Olinto Henriques Fernandes é médico, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.

    Fernando Olinto Henriques Fernandes
    Avenida Presidente Wilson, 231/5° andar - Centro
    Rio de Janeiro - RJ - Brasil
    Tel.: 55 21 21037600 Fax.: 55 21 21037699

    By Anonymous Anônimo, at 23/3/07 07:26  

  • cARO fERNANDO,

    Já ouviu falar na Lei 8010/90 onde beneficia os produtos e equipementos importados destinados para pesquisa cientifica?E um grande avanço!

    Renata Melo

    By Blogger TATINHA VICTOR, at 13/8/07 13:26  

  • Faltam recursos financeiros e humanos. O pouco que se tem não dá para sustentar pesquisas de ponta especialmente porque a burocracia e os impostos "arrebentam" com o orçamento. Os poucos cérebros capazes estão novamente saindo do Brasil porque a remuneração é baixa (bolsa). É hora de abrir "os portos" para a Ciência e desburocratizar.

    By Anonymous Anônimo, at 9/12/07 08:52  

  • Prezado Fernando,

    A Editora Fapi esta desenvolvendo uma nova coleção intitulada “Em foco: história” composta de 4 volumes e de autoria de Pilar Espí, com previsão para publicação em março de 2008.

    Gostaríamos de engrandecer ainda mais nossa obra com a autorização do texto “O peso dos impostos no Brasil”.

    Agradecemos o tempo dispensado e ficamos no aguardo de sua resposta.

    Estamos pronto para redimir qualquer dúvida no telefone: (31) 3304-3319 ou pelo mail: direitoautoral@editorafapi.com.br.


    Att.

    Aline Almeida
    Assistente editorial
    www.editorafapi.com.br
    direitoautoral@editorafapi.com.br
    (31)3304-3319 - Fax: (31)3304-3321

    By Anonymous Anônimo, at 10/3/08 15:55  

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