Curiosidades da Justiça Americana

Transcrevo a seguir artigo de autoria de Antônio José M. Feu Rosa, publicado no jornal A Tribuna, de 08-05-2005, Seção Noticiário, p. 16. Feu Rosa é membro da Academia de Letras do Espírito Santo e da Academia de Letras da Serra. Achei muito interessante a maneira como a Justiça Americana vê determinados fatos. A quê conclusão devemos chegar: certo ou errado?
"O Stella Awards publica – e 'premia' – casos de maior abuso do folclórico sistema legal dos EUA."

A imprensa tem noticiado recentemente informações interessantes e curiosas acerca do funcionamento da Justiça nos Estados Unidos, a maior democracia do mundo e, ao mesmo tempo, a maior potência militar de todos os tempos..

E diz o jornalista: "Parece piada... Mas é coisa de americano mesmo".

Refere-se ao "Stella Awards", que é um prêmio conferido anualmente aos casos mais bizarros de processos judiciais nos Estados Unidos. O prêmio tem este nome em homenagem a Stella Liebeck, que derrubou café quente no colo e processou, com sucesso, o McDonald's, recebendo quase US$ 3 milhões (R$ 7,3 milhões) de indenização.

Desde então, o Stella Awards existe como uma instituição independente, publicando – e "premiando" – os casos de maior abuso do já folclórico sistema legal norte-americano.

Neste ano , os vencedores foram:

- 5º lugar (empatado): Kathleen Robertson, de Austin, Texas, recebeu US$ 780 mil (R$ 1,920 milhão) de indenização de uma loja de móveis, por ter tropeçado numa criancinha que corria solta pela loja e quebrado o tornozelo. Até aí, quase compreensível, se a criança descontrolada em questão não fosse o próprio filho da senhora Robertson;

- 5º lugar (empatado): Terrence Dickinson, de Bristol, Pennsylvania, estava saindo pela garagem de uma casa que tinha acabado de roubar. Ele não conseguiu abrir a porta da garagem, porque a automação estava com defeito. Não conseguiu entrar de volta na casa porque a porta já tinha fechado por dentro. A família estava de férias e o senhor Dickinson ficou trancado na garagem por oito dias, comendo ração de cachorro e bebendo Pepsi de um engradado que encontrou por ali. Ele processou o proprietário da casa, alegando que a situação lhe causou profunda angústia mental. Recebeu US$ 500 mil (R$ 1,2 milhão);

- 4º lugar: Jerry Williams, de Little Rock, Arkansas, foi indenizado com US$ 14.500 (R$ 35.699,00), mais despesas médicas, depois de ter sido mordido na bunda pelo beagle do vizinho. O cachorro estava na coleira, do outro lado da cerca, mas ainda assim reagiu com violência quando o senhor Williams pulou a cerca e atirou repetidamente contra ele com uma espingardinha de chumbo;

- 3º lugar: Um restaurante na Filadélfia foi condenado a pagar US$ 113.500 (R$ 279,4 mil) de indenização a Amber Carson, de Lancaster, Pennsylvania, após ela ter escorregado e quebrado o cóccix. O chão estava molhado porque, segundos antes, a própria Amber Carson havia atirado um copo de refrigerante no seu namorado, durante uma discussão;

- 2º lugar: Kara Walton, de Claymont, Delaware, processou o proprietário de uma casa noturna da cidade vizinha, por ter caído da janela do banheiro e quebrado os dois dentes da frente. Ela estava tentando escapar do bar sem ter que pagar o couvert de US$ 3,50 (R$ 8,61). Recebeu US$ 12 mil (R$ 29.544,00), mais despesas dentárias;

- 1º lugar: o grande vencedor do ano foi o senhor Merv Grazinski, de Oklahoma City, Oklahoma. O senhor Grazinski havia recém-comprado um Motorhome Winnebago automático e estava voltando sozinho de um jogo de futebol, realizado em outra cidade. Na estrada, ele marcou o piloto automático do carro para 100 km/h , abandonou o banco do motorista e foi para a traseira do veículo preparar um café. Quase como era de se esperar, o veículo saiu da estrada, bateu e capotou. O senhor Grazinski processou a Winnebago por não explicar no manual que o piloto automático não permitia que o motorista abandonasse a direção. O júri concedeu a indenização de US$ 1.750.000,00 (R$ 4,3 milhões) mais um novo Motorhome Winnebago. A companhia mudou todos os manuais de proprietário a partir deste processo, para o caso de algum outro retardado mental comprar seus carros. Essas curiosidades fazem lembrar Sartre quando dizia que "ninguém deve cometer a mesma tolice duas vezes. A possibilidade de escolha é muito grande". E reforçam Schiller, para quem "contra a tolice até os próprios deuses lutam em vão". E dão razão a Napoleão Bonaparte que sentenciava: "Eu só tenho noção do infinito quando vejo a estupidez humana".