Vale firma acordo com CSN
A Vale do Rio Doce distribuiu hoje o seguinte comunicado.
Rio de Janeiro, 24 de abril de 2009 - Companhia Vale do Rio Doce (Vale) informa que pactuou acordo com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que prevê, dentre outras questões:
a) a flexibilização, por parte da CSN, na execução de um contrato, assinado em 21 de março de 2005, que compreende o fornecimento de minério de ferro da mina de Casa de Pedra para a Vale, de modo a possibilitar a Vale, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar definitivamente o contrato até o final de 2009;
b) o encerramento de todas as ações judiciais relativas ao direito de preferência para aquisição, pela Vale, de minério de ferro da mina de Casa de Pedra, bem como aquelas decorrentes dos contratos envolvendo as transações relativas ao descruzamento das participações acionárias entre a Vale e CSN, ocorrido em 31 de dezembro de 2000; e
c) o fornecimento pela Vale para a CSN de até três milhões de toneladas métricas de pelotas entre 2009 e 2014.
A manutenção da vigência do acordo hoje firmado depende da formalização nos próximos 30 (trinta) dias de um acordo de quitação entre a CSN e os acionistas controladores da Vale que assinaram o contrato de descruzamento em 31 de dezembro de 2000 - Previ, Litel e Bradespar - de forma a encerrar definitivamente qualquer pendência eventualmente existente entre as partes em relação às obrigações do descruzamento. Durante este período, determinadas obrigações contratuais pré-existentes relativas aos acordos comerciais e as ações judiciais acima mencionadas ficarão suspensas.
Caso não ocorra a assinatura do acordo de quitação pelos referidos acionistas controladores da Vale no prazo pré-estabelecido, a CSN poderá optar por manter a vigência do acordo firmado nesta data com a Vale, desde que exerça essa opção em 30 (trinta) dias a contar do fim do prazo para a formalização do acordo de quitação.
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