Como vai sua conta telefônica?
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou e as empresas operdoras de telefonia já estão aplicando duas novas formas de cobrança pela utilização dos telefones fixos: o Plano Básico e o Plano Alternativo de Serviços de Oferecimento Obrigatório (Pasoo).
O que é o Plano Básico
A tarifação por minutos pelo Plano Básico, utiliza como parâmetro o tempo de utilização, ou seja, a assinatura básica mensal dos telefones residenciais dará direito a 200 minutos em ligações. Antes, o consumidor tinha direito a 100 pulsos de franquia (o que equivale a cerca de 400 minutos). Para os telefones comerciais e de ramal, serão disponibilizados 150 minutos. A contagem do tempo será feita a cada seis segundos. Somente as ligações com duração menor de três segundos não serão cobradas, enquanto a cobrança mínima por ligação será de 30 segundos.
O custo fixo das chamadas feitas durante a madrugada, fins de semana e feriados será mantido, e será equivalente a dois minutos. A emissão da primeira via detalhada das contas não poderá ser cobrada pelas concessionárias.
O IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor afirma que, levando em consideração essa proporção, uma vez que opte por esse sistema, o consumidor pagará mais barato apenas nas chamadas mais curtas. Ainda segundo o Instituto, caso passe mais de três minutos na conversa, a cobrança será mais cara: "quem fala ao telefone durante uma hora e paga aproximadamente R$ 2,35, terá que desembolsar R$ 5,75 após a mudança", explica. Segundo a entidade, uma ligação de 15 minutos poderá ficar até 120% mais cara e uma de 60 minutos, 160% maior.
O Plano Alternativo
No Plano Alternativo, as chamadas são tarifadas por minuto, mas o valor de cada chamada é equivalente ao cobrado atualmente, na tarifação por pulsos. O Plano Alternativo se mostra mais interessante para aqueles usuários que fazem, predominantemente, chamadas com duração longa ou que acessam a internet discada em horário normal. O Pasoo será pós-pago e de oferta obrigatória. A habilitação e a assinatura mensal têm os mesmos valores do Plano Básico. A assinatura inclui uma franquia de 400 minutos para a classe residencial e de 360 minutos para as classes não-residencial e tronco. O valor máximo para o minuto de tarifação corresponde ao valor do pulso do plano básico, dividido por quatro.
Nos horários de tarifa normal, as chamadas serão cobradas por uma tarifa de completamento (equivalente ao pulso de completamento atual), correspondente a quatro vezes o valor do minuto da tarifação, e por tempo de utilização (medido em unidades de décimos de minuto - seis segundos).
Nos horários de tarifa reduzida (de segunda a sexta-feira, entre 0 e 6 horas; aos sábados, da 0 às 6 e das 14 às 24 horas; aos domingos e feriados nacionais) as chamadas serão cobradas apenas pela tarifa de completamento, independentemente da duração.
Ainda de acordo com o Instituto, tomando-se por base essa proposta, quem optar por esse plano permanecerá na mesma situação atual. A vantagem é que está eliminado o pulso aleatório.
Quando vale a pena
O IDEC diz que a contratação de um dos dois planos, para ser vantajosa ao consumidor, deve ser muito bem analisada.
Veja as situações, de acordo com o perfil de consumo: a) se sempre são feitas ligações locais, de até 3 minutos, a melhor opção é ficar com o plano básico após a conversão; b) no caso de ligações locais (ou com tratamento local) com duração superior a três minutos, compensa optar pelo Pasoo. Por exemplo: para uma família com adolescentes, que geralmente falam bastante ao telefone, pode compensar mais esse plano. O mesmo vale para quem tem Internet com conexão discada.